ARTIGO ORIGINAL
MUHIEDDINE, Aieda [1], TEDESCHI, Marcos Antonio [2]
MUHIEDDINE, Aieda. TEDESCHI, Marcos Antonio. A Gestão da informação direcionada a melhoria da prestação de serviços de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para migrantes. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 10, Ed. 02, Vol. 02, pp. 25-37. Fevereiro de 2025. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/organizacao-da-sociedade-civil, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/organizacao-da-sociedade-civil
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo descrever como o conjunto de práticas decorrentes da GI podem melhorar o atendimento a migrantes em uma OSC. No tocante ao procedimento foi realizada uma pesquisa bibliográfica, que optou por se concentrar em material publicado em revistas e artigos digitais, publicações no portal CAPES, sobre assuntos relacionados ao tema. Neste sentido, a gestão da informação é um componente essencial para o sucesso de uma organização da sociedade civil que trabalha com migrantes, em conformidade com as fontes apresentadas. Ao investir em sistemas adequados, como: Determinação das Exigências de Informação; Coleta de Informação; Distribuição de Informação; e Utilização da Informação, essas organizações podem melhorar significativamente a qualidade do atendimento prestado, promovendo a integração e o bem-estar dos migrantes.
Palavras-chaves: Gestão da Informação, Migrante, Organização da Sociedade Civil (OSC)
1. INTRODUÇÃO
A gestão da informação (GI) direcionada para melhorar o atendimento de migrantes em uma organização da sociedade civil (OSC) pode desempenhar um papel crucial na garantia de que os serviços oferecidos sejam eficazes, humanizados e alinhados às necessidades específicas dessa população vulnerável.
As OSC desempenham um papel vital no apoio à população migratória, que muitas vezes não encontram soluções práticas pelo serviço prestado pelas autoridades locais, devido a fatores culturais, linguísticos e legislativos.
Destaca-se que esta população por diversas vezes enfrentou desafios significativos ao buscar abrigo, emprego, assistência jurídica e integração social em novos países.
Assim, não se pode perder de vista que a GI pode ser um importante aliado para que a OSC consiga atender de forma eficiente, respeitosa e adequada às necessidades dos migrantes.
O objetivo deste está em descrever como o conjunto de práticas decorrentes da GI podem melhorar o atendimento a migrantes em uma OSC.
Como métodos de pesquisa, utilizou-se de pesquisa bibliográfica em documentos e artigos, no portal CAPES, sobre assuntos relacionados à temática.
Destaca-se que não se encontraram artigos, na base de dados, que foquem na temática relacionada ao assunto do caso em comento, mas sim, sobre cada tema específico dentro de sua temática.
O objetivo deste escrito está ligado ao nível 2 da taxonomia revisada de Bloom, ou seja, de Compreensão, no qual é necessária uma habilidade de interpretar e explicar as informações, fruto da compreensão do conteúdo. Referida etapa ou habilidade pode ser evidenciada através de uma reformulação do conhecimento adquirido e compreendido, traduzindo para um novo formato. Sobre isso, segundo Bloom et al. (1956), Bloom (1986), Driscoll (2000) e Krathwohl (2002) é a “habilidade de compreender e dar significado ao conteúdo. Essa habilidade pode ser demonstrada por meio da tradução do conteúdo compreendido para uma nova forma (oral, escrita,diagramas etc.) ou contexto” (apud Ferraz, 2010).
Assim, entende-se que o presente estudo, busca descrever como a GI pode melhorar os atendimentos, assim como a coleta de dados obtidos, na tentativa de direcionar de forma eficiente a prestação dos serviços destinados aos migrantes a alcançar uma solução de seu pleito/busca.
2. REVISÃO DE LITERATURA
Destaca-se que o presente artigo tem caráter interdisciplinar, envolvendo a área da Gestão da Informação (GI), Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Migrantes. Esta abordagem sistêmica permite a visualização deste estudo de forma mais humanitária, na garantia de melhorias para esta população diferenciada.
Segundo Biz, Nakatani e Pavan (2013), “a informação é elemento primordial para a ocorrência e organização das atividades nas empresas”.
Enquanto a informação representa o conteúdo essencial para a operação de uma organização, a GI fornece os meios, práticas, processos e tecnologias necessários para garantir que essa informação seja coletada, organizada, armazenada, protegida e compartilhada de maneira eficiente e estratégica. Em resumo, a GI é a ponte que conecta o valor intrínseco da informação às ações práticas que maximizam seu uso e impacto no contexto organizacional.
Para Carvalho e Araújo Júnior (2014) a GI é “um processo que busca agregar valor à informação, utilizando para tanto os mecanismos de seleção, análise, armazenamento e disseminação, para que as informações sejam usadas nas tomadas de decisão e nos processos organizacionais”, portanto a GI impacta diretamente o desempenho das organizações.
Importante trazer à baila o exposto por (Monteiro; Duarte, 2018/2019, p. 90), no sentido de que:
O termo gestão da informação compreende diversas abordagens e relações disciplinares com distintos campos do conhecimento. É a conclusão prévia que se deve fazer após a coleta de dados efetuada nas bases de dados científicas identificadas na seção anterior. O entendimento etimológico e conceitual permite o subsídio de futuros estudos relacionados à temática, mas, principalmente, encontrar soluções para os problemas de informação.
Outro destaque é o de Luís Borges Gouveia in Gestão da informação, governo eletrônico e governança socioambiental (2023: p.50).
A qualidade da informação: que esta seja precisa, completa, concisa e oportuna, de modo a garantir o máximo proveito e rigor nas consequências da sua utilização; O acesso à informação: como garantia quer da igualdade de acesso, quer da preservação e controlo na obtenção de um recurso cada vez mais crítico à atividade humana.
Dessa forma, a gestão da informação não apenas consolida seu papel como campo de estudo interdisciplinar, mas também se apresenta como um instrumento essencial para enfrentar os desafios informacionais contemporâneos, contribuindo para o avanço do conhecimento e a melhoria dos processos de tomada de decisão.
O presente artigo terá como foco as OSCs, porém é importante trazer luz aos diferentes tipos de organizações do terceiro setor no Brasil. Apesar de compartilharem semelhanças, há diferenças importantes entre elas. São elas: Organização da sociedade Civil (OSC), Organização não governamental (ONG), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organização Social (OS).
No Brasil, o termo “organização não governamental” já é usado a vários anos, porém atualmente, observa-se que passou a ser utilizado o termo “organização da sociedade civil” (OSC), nos dias atuais.
Sobre as OSCs, as mesmas são entidades privadas sem fins lucrativos que buscam promover o bem-estar social e o desenvolvimento das comunidades, que conseguem atuar em diferentes áreas, como da saúde, educação, assistência social, economia, meio ambiente, defesa de minorias, em âmbito local, estadual, nacional e até internacional. O objetivo principal é atender as demandas e necessidades da sociedade de forma independente do governo, complementando o mesmo substituindo algumas funções estatais, ou seja desempenham um papel fundamental na promoção de mudanças sociais positivas e no fortalecimento da cidadania ativa.
É relevante destacar que as OSC “são entidades sem fins lucrativos que objetivam cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público, visando produzir transformações mediante a promoção de direitos sociais, conscientização socioambiental e combate à exclusão social, sobretudo no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”. (Organização da Sociedade Civil (OSC), 2025).
Observa-se ainda que estas entidades são geridas por doações, contribuições ou repasses de empresas particulares ou governamentais. Não se pode deixar de destacar que para obter estes subsídios referidos as OSCs precisam transmitir confiança e ter transparência em seus atos. A captação de recursos, especialmente os provenientes do setor público, depende do cumprimento de requisitos relacionados ao registro, à conformidade técnica, jurídica e contábil.
Já a Organização Não Governamental (ONG), para SEBRAE, tem sua atuação na esfera pública.
embora não estatal. Apesar de não pertencer ao Estado, oferta serviços sociais, geralmente de caráter assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior do que apenas os fundadores e/ou administradores da organização (SEBRAE.2025)
De acordo com a Lei Federal nº 9.790/1999, a finalidade principal das entidades comprometidas como organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), é celebrar um Termo de Parceria com o Poder Público, e para isso necessário que atendam aos requisitos de constituição e funcionamento e que estejam regulares há, no mínimo, três anos (Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999).
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Brasil, 2025), Organização Social (OS) é:
uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que obteve a qualificação de organização social por meio de decreto presidencial, para realizar atividades de interesse público. Essa organização, em parceria com o Estado, executará atividades de interesse público, voltadas ao ensino, à pesquisa científica, à tecnologia, ao meio ambiente, à cultura e à saúde.
Antes de abordar o público-alvo deste artigo, é essencial esclarecer a distinção entre migrante, refugiado e apátrida, pois, apesar de aparentarem semelhanças, possuem diferenças significativas em seus contextos.
Neste sentido, o migrante é “todo indivíduo que se transfere de seu lugar habitual, de sua residência comum, ou de seu local de nascimento, para outro lugar, região ou país.” (Justiça PR, 2025), neste sentido, nos dias atuais, este termo é usado tanto para entrada como para saída de um país, região ou até mesmo lugar.
Vale o registro de que não existe uma definição universal sobre a terminologia migrante, nesse sentido, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) apresenta uma definição em seu Glossário sobre migração de que o termo “migrante compreende todos os casos em que a decisão de migrar é tomada por razões de conveniência pessoal, sem interferência, tendo como consequência a busca por melhores condições de vida”.
Segundo a ACNUR (s.d.)., “a pessoa refugiada pode ser considerada como indivíduos que deixaram seu país de origem por temerem perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, participação em um grupo social específico ou opiniões políticas, além de situações de graves violações de direitos humanos.” Já a pessoa refugiada, pode ser considerada como indivíduos que deixaram seu país de origem por temerem perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, participação em um grupo social específico ou opiniões políticas, além de situações de graves violações de direitos humanos.
Ainda é importante considerar que a legislação brasileira também apresenta um conceito sobre o reconhecimento de refugiados. Referida conceituação está +presente nos incisos I a III do artigo 1º, da Lei nº 9.474/1997, a qual descreve que será reconhecido como refugiado a pessoa que se encontra fora de seu país de origem, não por liberalidade, mas devido a ideais que divergem politicamente, por crença, por raça, por catástrofes instaladas e guerras que acarretam no abandono de sua vida anteriormente estabilizada.
Apátrida, nos moldes da Lei de Migração, instituída em 24 de maio de 2017, mais precisamente em seu artigo 1º, §1º, inciso VI, pode ser considerada a pessoa que não tem nacionalidade e tampouco proteção de algum Estado, segundo a sua legislação e conforme disposto na Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, promulgada e reconhecida pelo Estado brasileiro via Decreto nº 4.246 de 2002.
Após todo o exposto supra importante destacar que o presente estudo revela a importância da GI como um campo estratégico que conecta diversos saberes interdisciplinares e impacta positivamente as OSC. Essas organizações, por sua vez, desempenham um papel crucial na transformação social e na promoção de direitos, especialmente no atendimento às populações vulneráveis, como os migrantes. A abordagem sistêmica proposta permite não apenas aprofundar o conhecimento teórico sobre a GI, mas também gerar soluções práticas e humanizadas para os desafios enfrentados por essas entidades. Ao integrar conceitos e práticas, o estudo reforça a necessidade de transparência, confiança e eficiência, tanto na captação de recursos quanto na execução de suas missões sociais, contribuindo para o fortalecimento de uma cidadania ativa e inclusiva.
A seguir será exposto acerca dos procedimentos metodológicos.
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Após a definição do escopo deste tema, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, que optou por se concentrar em material publicado nos últimos 10 anos em revistas e artigos digitais, publicações no portal CAPES, sobre assuntos relacionados ao tema.
Destaca-se que não se encontraram material que continham a temática relacionada ao assunto do caso em comento, mas sim, sobre cada tema específico dentro de sua seara.
Para análise do tema em comento, a natureza da pesquisa realizada com base em fontes bibliográficas foi descritiva, que segundo GIL (1991)
As pesquisas descritivas têm como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o estabelecimento de relações entre variáveis. São inúmeros os estudos que podem ser classificados sob este título e uma de suas características mais significativas está na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados, tais como o questionário e a observação sistemática. Dentre as pesquisas descritivas salientam-se aquelas que têm por objetivo estudar as características de um grupo: sua distribuição por idade, sexo, procedência, nível de escolaridade, estado de saúde física e mental etc. Outras pesquisas deste tipo são as que se propõem a estudar o nível de atendimento dos órgãos públicos de uma comunidade, as condições de habitação de seus habitantes, o índice de criminalidade que aí se registra etc. São incluídas neste grupo as pesquisas que têm por objetivo levantar as opiniões, atitudes e crenças de uma população. Também são pesquisas descritivas aquelas que visam descobrir a existência de associações entre variáveis, como, por exemplo, as pesquisas eleitorais que indicam a relação entre preferência político partidária e nível de rendimentos ou de escolaridade.
Ou seja, as pesquisas descritivas são úteis para levantar informações sobre as opiniões, atitudes e crenças da população, ou até para verificar a existência de associações entre variáveis, como ocorre nas pesquisas eleitorais, que podem analisar a relação entre a preferência política e fatores como renda ou nível educacional.
3.1 IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO NAS OSC
A Gestão da Informação (GI) pode desempenhar um papel crucial nas organizações da sociedade civil (OSCs), especialmente aquelas que trabalham com migrantes, pois segundo Cianconi (2001, p.33) “é sempre uma atividade que envolve: planejar, coordenar, controlar, estabelecer princípios e normas”, os quais podem ser usados a favor destas instituições que não têm fins lucrativos e que realizam atividades de interesse público.
3.2 DESAFIO ENFRENTADOS NAS OSCs.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) enfrentam diversos desafios relacionados à Gestão da Informação (GI). Conforme Alvarenga Neto (2008), a GI busca coletar, processar e disponibilizar informações na hora, forma e local adequados para apoiar a tomada de decisões. No contexto das OSCs, alguns dos principais desafios incluem a falta de equipamentos tecnológicos, a segurança com as informações, volume de informações, pois o número de migrantes que procuram estas instituições é alto.
Assim, as dificuldades podem ser superadas com o uso correto da GI.
3.3 SOLUÇÕES E MELHORIAS PRÁTICAS QUE A GI PROPORCIONA ÀS OSCs
As fases da Gestão da Informação (GI) definidas por Davenport e Prusak (1998) como determinação das exigências de informação, coleta de informação, distribuição de informação e utilização da informação, podem oferecer diversas soluções e melhorias práticas para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Aqui estão algumas maneiras de aplicar essas fases para aprimorar a gestão e o impacto das OSCs:
1. Determinação das Exigências de Informação
Solução: Identificar quais informações são essenciais para a organização com melhorias práticas como melhoria prática para realizar diagnósticos internos para entender quais dados são necessários para a tomada de decisão (ex.: doações, impacto social, necessidades da comunidade).
2. Coleta de Informação
Solução: Obter informações relevantes de fontes confiáveis, como implementar ferramentas digitais para coletar e armazenar dados sobre beneficiários, voluntários e financiadores e Utilização de pesquisas, relatórios e bancos de dados do terceiro setor para embasar estratégias.
3. Distribuição de Informação
Solução: Garantir que a informação chegue a quem precisa no momento certo, como criar plataformas internas para facilitar o compartilhamento de informações entre equipes e uso de redes sociais para manter financiadores e parceiros informados sobre o impacto das ações.
4. Utilização da Informação
Solução: Aplicar a informação para melhorar processos e tomar decisões mais estratégicas, usando dados para ajustar projetos e direcionar recursos de forma mais eficiente. Demonstrando transparência e prestação de contas para fortalecer a confiança de doadores e financiadores e criando relatórios de impacto baseados em dados concretos para justificar captação de recursos.
5.CONCLUSÃO
A gestão da informação é um componente essencial para o sucesso de uma organização da sociedade civil que trabalha com migrantes, em conformidade com as fontes apresentadas. Ao investir em sistemas adequados, como: Determinação das Exigências de Informação; Coleta de Informação; Distribuição de Informação: e Utilização da Informação, essas organizações podem melhorar significativamente a qualidade do atendimento prestado, promovendo a integração e o bem-estar dos migrantes. O desafio é grande, mas com estratégias adequadas, é possível proporcionar um apoio sólido e eficaz para aqueles que mais precisam. Neste sentido os autores propõem-se a continuidade dos levantamentos bibliográficos associados com os dados de campo para gerar avanços na temática abordada.
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[1] Mestranda do PPGGI – UFPR; Possui Pós – Graduação “lato sensu” em Direito Internacional pela Faculdade Metropolitana/SP (2024); Possui Pós – Graduação “lato sensu” em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Metropolitana (2021); Possui Workshop de Formação Didático-Pedagógico para Docência, através da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel – UNIVEL (2010); Possui Pós- Graduação lato sensu em Direito, em Nível de Aperfeiçoamento pela Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Cascavel (2008); Possui Pós – Graduação “lato sensu” em Direito Previdenciário e Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017); Possui Graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Paraná (2007). ORCID: 0009-0008-1816-5416. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8784143096848208.
[2] Orientador. Pós-doutor pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná no Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade- PPGTE Linha de Pesquisa Tecnologia e Desenvolvimento – TD; Doutor em Engenharia da Produção-Linha de Ergonomia pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Educação na linha de Gestão de Instituição de Ensino; Especialista em Pesquisa em Fisiologia do Exercício pela PUCPR; Especialista em Acupuntura pela ABA/COFFITO; Especialista em Fisioterapia Desportiva e Trauma-Ortopédica Funcional pelo COFFITO; Especialista em Metodologia e Administração no Ensino Superior pela UP; Bacharel em Administração pela UniFAE; Bacharel em Direito pela UNISUL; Bacharel em Fisioterapia pela PUCPR; Licenciatura pela UTFPR; Professor Associado IV da Universidade Federal do Paraná, lotado no Departamento de Ciência e Gestão da Informação (DECIGI) do Setor de Ciência Social Aplicada (Campus Jardim Botânico), atuante no curso de graduação em Gestão da Informação e PPGGI. ORCID: 0000-0002-6097-3280. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8009402349738946.
Material recebido: 31 de janeiro de 2025.
Material aprovado pelos pares: 07 de fevereiro de 2025.
Material editado aprovado pelos autores: 20 de fevereiro de 2025.
