Os direitos de personalidade, direito à vida e o consentimento informado nos procedimentos médicos
O direito à vida e o consentimento informado nos procedimentos médicos asseguram o direito à integridade física e psicológica dos
O direito à vida e o consentimento informado nos procedimentos médicos asseguram o direito à integridade física e psicológica dos
Este trabalho visa expor algumas considerações sobre os direitos humanos reforçando a ideia de um sistema composto por dimensões de
O presente estudo tem por escopo analisar a proteção jurídica da posse e propriedade em territórios indígenas e quilombolas no Brasil
O presente estudo visa expor algumas considerações sobre a existência de uma Justiça Constitucional e sua respectiva importância na
O presente esboço de estudo busca entender e pensar sobre quais são os limites do discurso religioso dentro das unidades socioeducativas
O presente artigo tem por objetivo enxergar o papel do princípio da duração razoável do processo no âmbito constitucional e processual
Em face do cenário atual, pode-se perceber que a superlotação no sistema carcerário brasileiro é consequência de sérias
O conflito de interesses é um fenômeno inato ao ser humano, sendo que, invariavelmente, dentro das relações
Ainda que não exista risco de dano irreparável ou de difícil reparação, é certo que o tempo demandado pelo andamento processual causa
A responsabilidade dos sócios e administradores pelas obrigações da empresa no âmbito da Recuperação Judicial e Falência é tema que
Este artigo debate o tema dos negócios jurídicos processuais no ordenamento jurídico brasileiro, analisando a cláusula geral
O presente trabalho visa analisar a possibilidade de fixação ou não de sanções penais atípicas em colaboração premiada
O presente trabalho visa analisar os efeitos, ainda que involuntários, advindos da fixação da competência por prevenção no processo
Este artigo tem como objetivo analisar os conceitos de Direito, Justiça e Norma Jurídica, e refletir sobre sua relevância nos dias
Considerando a relevância do Contrato de Distribuição como um dos principais instrumentos comerciais e jurídicos para o escoamento
Tendo em vista a previsão expressa contida no art. 69, IV, do Código de Processo Civil – CPC, que possibilita a prática de atos
Este artigo investiga as diferentes formas pelas quais a pretensão de deduzir uma execução em juízo pode ser extinta pela prescrição, sob o prisma do Direito Civil. O estudo diferencia essas formas com base no marco inicial de
O presente artigo versa sobre os aspectos relativos à possibilidade da aplicação do método de cumprimento de pena desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, à luz do preceituado na
É sabido que a Constituição Federal é analítica, detalhando normas, abordando temas abrangentes e tratando pormenores de assuntos. Na tutela
O presente artigo objetiva estudar a alienação parental a partir das mudanças pelas quais passa a família brasileira na atualidade. Para tanto