Colaboração premiada frente ao populismo judiciário
O presente artigo analisou o instituto da colaboração premiada e sua aplicação no combate ao crime organizado, demonstrando que as
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O presente artigo trata da teoria da decisão judicial na ótica do movimento estadunidense de esquerda intitulado Critical Legal Studies
A prisão civil como forma de coação/punição aos alimentantes que não realizam o pagamento da pensão alimentícia é uma das ações mais comuns
O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar por meios de fontes formais e não formais do direito digital, trazendo uma alusão
A partir da promulgação da Constituição em 1988, no Brasil, diversos direitos fundamentais passaram a fazer parte do ordenamento jurídico
A cláusula penal consiste em uma multa convencional ou sanção civil acordada entre as partes em um contrato. Ela possui três funções
O escopo do presente trabalho é analisar a ocorrência ou não do crime de lavagem à luz de um caso concreto, tendo como crime de corrupção
A complexidade e as dificuldades relacionadas à reprodução humana nos trazem questões existenciais, sanitárias, éticas e jurídicas
Este artigo discute a interlocução entre a Psicologia e o Direito da Infância e Juventude, sob a perspectiva do paradigma da doutrina…
O artigo busca analisar a possibilidade de utilização da progressividade tributária como instrumento de sanção política na prevenção de…
O presente artigo pretende responder a duas indagações relativas aos Comitês de Resolução de Controvérsias (Dispute Boards): necessidade…
O presente artigo objetiva estudar a interação entre os institutos da sub-rogação e da arbitragem, notadamente nos casos em que a…
A concepção da obrigação como processo enseja o reconhecimento de que os contraentes devem cooperar entre si para o adimplemento…
O objetivo do trabalho foi avaliar a obrigatoriedade das associações privadas na recepção das disposições constitucionais, especificamente…
O presente trabalho busca examinar o conceito de ágio societário e o tratamento fiscal a ele atribuído, desde a Lei n.º 6.404/76, até a…
Considerando os inúmeros processos indenizatórios que os profissionais médicos vêm sofrendo na última década, mostra-se relevante…
O presente trabalho acadêmico visa analisar e abordar questões relacionadas à harmonização entre o procedimento arbitral e o poder…
O artigo visa analisar e explorar a aplicabilidade da mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais, recente procedimento…
O presente artigo explora a execução de alimentos no Código de Processo Civil de 2015, com foco na fase de cumprimento de sentença e de…
O objetivo do estudo é demonstrar os benefícios do uso da sistemática de precedentes adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, como…