A universalização da literatura: um direito fundamental
A Literatura traz benefícios culturais e sociais ao desenvolvimento humano, portanto seu ensino e sua propagação devem
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Como meio pelo qual se expressa o pensamento, a linguagem é a porta de entrada para o processo de desconstrução de nossa
A Constituição de 1988 elenca entre as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar o princípio da vedação à tributação
Quando o assunto é contrato de seguro, o seguro de automóvel é uma das modalidades mais comuns. É normal, nos dias de
Este artigo apresenta uma análise sobre a abrangência do deferimento da gratuidade da Justiça na esfera judicial para pessoas de baixa…
O processo penal é marcado por muitos momentos de discussão, tensão e desesperança. A mediação, presente na história desde os…
A interpretação apressada ou literal do art. 150, VI, “d” da Constituição Federal pode sugerir que a imunidade veiculada no comando
O reconhecimento da cidadania negra no Brasil foi uma conquista do povo no período da pós-abolição. Porém, passados mais
A pandemia da COVID-19 trouxe consigo a problemática do isolamento social. As políticas públicas apontam para a necessidade de
A lei Maria da Penha constitui um avanço no combate à violência contra a mulher. Esta surgiu tardiamente no Brasil, pois
O objetivo deste artigo é analisar a aplicabilidade da mediação como método adequado de resolução de conflitos
A partir da iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual resultou o Relatório Who Cares Wins, em 2004, no…
O presente trabalho é uma resenha do filme “Narradores de Javé”, com enfoque em uma abordagem jurídica, que
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No contexto atual, a falta de segurança é um dos problemas mais presentes na sociedade, pois, conforme podemos observar em
O presente artigo relaciona o direito fundamental à educação, estabelecido na Constituição Federal de 1988 e em normas
A tecnologia digital pode ser abrangente em todas as esferas da vida, em todo o mundo e trouxe o real significado da globalização. Por um
Este trabalho busca construir uma análise jurídica sobre os elementos do processo coletivo para proteção dos direitos
A Lei Geral de Proteção aos Dados – LGPD (Lei 13.709/2018), influenciada pela GDPR – Regulamento Geral da União
A herança necessária e a legítima dela decorrente tem sido objeto de grande discussão doutrinária nos moldes em que se