![](https://www.nucleodoconhecimento.com.br/wp-content/uploads/2019/11/modalidades-de-direito-300x228.png)
Lei
![Francyelle Santos Ferreira](https://www.nucleodoconhecimento.com.br/wp-content/uploads/2017/08/francyelle-santos-ferreira-128x128.png)
Direito industrial como instrumento para o desenvolvimento
O presente trabalho tem como escopo básico evidenciar o Direito Industrial, no que diz respeito primordialmente, à Lei n.º 9.279/1996
O presente trabalho tem como escopo básico evidenciar o Direito Industrial, no que diz respeito primordialmente, à Lei n.º 9.279/1996
A Justiça Restaurativa tende a projetar um modelo penal mais humanizado, autêntico e democrático, arquitetado no amparo dos direitos fundamentais