O reino de Deus e a cidade à luz da secularização
A estreita relação entre a religião e o Estado nasce com a própria criação da cidade na qual a religião intervém em toda sua estrutura…
Estudo da vulnerabilidade social dos catadores de materiais recicláveis no município de Tavares- PB
O artigo teve por objetivo identificar as principais causas da vulnerabilidade social dos catadores de materiais recicláveis no município…
O ensino a distância e seus desafios
Este estudo propôs como tema a Educação a Distância (EAD) e seus desafios, sendo uma modalidade de ensino que está em constante…
A contabilidade socioambiental: um olhar sobre o sistema contábil de gestão e as diretrizes do MEC
Tendo em vista que, no Brasil, os estudos relacionados à sustentabilidade e a responsabilidade social vem tendo como foco as organizações…
Controle tecnológico do concreto
O controle tecnológico do concreto corresponde ao controle de suas propriedades, por meio de ensaios, bem como o controle das…
A disposição final ambientalmente adequada: o desafio da extinção dos lixões no Brasil
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (“PNRS”) reúne um conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações que…
Análise da aplicabilidade da lei de liberdade econômica e do caráter de excepcionalidade nas relações contratuais durante a pandemia de Covid-19
O presente trabalho aborda o caráter excepcional das relações contratuais na pandemia de Covid-19, previsto pela Lei de Liberdade…
Ação coletiva: fundamento, microssistema e propostas legislativas de reforma
A tutela jurídica é individual ou coletiva e se presta ao deslinde dos conflitos sociais. Individual, porque almeja diluir a contenda…
Proposta de melhoria no modelo de gestão para serviços continuados em instituições públicas de ensino
A gestão de projetos já se mostrou consolidada nas empresas privadas e vem ganhando força a cada dia na Administração Pública…
A consagração do princípio da juridicidade em tempos de pandemia
A finalidade deste trabalho é realizar um estudo sobre o princípio da juridicidade, no âmbito do Direito Administrativo brasileiro…